Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.ajisp.com.br, mantido pela AJISP — Agência dos Jornalistas Investigativos do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 46.282.079/0001-91, com sede na Rua Leonardo Jones Júnior, 10, Barra Funda, São Paulo/SP.
Ao acessar e navegar neste site, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
1. Objeto
Este site tem como finalidade apresentar a AJISP, suas frentes de atuação e seus canais de contato. Por meio dele, o usuário pode conhecer a associação, solicitar associação, conhecer os serviços de investigação oferecidos e entrar em contato com a equipe.
2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos, abstendo-se de:
- Praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros
- Inserir informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de forma não autorizada
- Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do site sem autorização
3. Natureza dos serviços e da associação
A AJISP é uma entidade de classe de natureza privada. A associação à AJISP e a carteira de associado têm caráter de identificação profissional, pertencimento a uma rede e acesso a benefícios.
- A associação não constitui registro obrigatório para o exercício de qualquer profissão.
- A carteira de associado não substitui documentos oficiais, como a Carteira de Identificação Profissional do Ministério do Trabalho ou alvarás municipais.
- A AJISP não é órgão público, conselho de classe ou entidade fiscalizadora de profissões.
Os serviços de investigação são prestados de forma lícita, restringindo-se à coleta de dados e informações de natureza não criminal, de interesse privado do cliente, conforme a Lei nº 13.432/2017.
4. Contato e formulários
As informações enviadas por formulários ou WhatsApp são utilizadas exclusivamente para responder à solicitação e prestar atendimento, conforme a nossa Política de Privacidade. O envio de uma solicitação não gera, por si só, qualquer vínculo contratual com a AJISP.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, marca, logotipo, layout e imagens — é de titularidade da AJISP ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação aplicável. É vedada a utilização sem autorização prévia e expressa.
6. Limitação de responsabilidade
A AJISP empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. O site pode conter links para páginas de terceiros, sobre as quais a AJISP não tem controle nem responsabilidade quanto ao conteúdo e às práticas de privacidade.
7. Alterações dos Termos
A AJISP poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste site, com a data de atualização no topo. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos Termos.
8. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
- E-mail: contato.ajisp@gmail.com
- Telefone/WhatsApp: (11) 98430-4748
- Endereço: Rua Leonardo Jones Júnior, 10, Barra Funda, São Paulo/SP